Ano letivo 2019/2020
A escola pública, enquanto escola para todos, enquadra o princípio da igualdade de oportunidades, através de um conjunto de ofertas educativas que procuram responder às necessidades educativas especiais de caráter permanente das crianças e jovens com limitações ao nível da comunicação, da aprendizagem, da mobilidade, da autonomia e do relacionamento e participação social.
- EREAC Escolas de Referência para Alunos Cegos
- EREBAS Escolas de Referência para Alunos Surdos
- IPI Intervenção Precoce na Infância
- IPEE Instituições Particulares de Educação Especial
- IPSS Escolas de Educação Especial e Centros de Recursos para a Inclusão
- CRTIC Centro de Recursos para as Tecnologias de Informação e Comunicação
- PCA Percursos Curriculares Alternativos
- PIEF Programa Integrado de Educação e Formação