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Procedimento Adicional Contrato Patrocínio 18/24

Aviso de Abertura do Procedimento Adicional ao Concurso Contrato de Patrocínio 2018-2024

Por despacho de Sua Excelência a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, proferido em 13.09.2018, nos termos do número 1 do artigo 4.º da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de junho, na redação que lhe foi conferida pela Portaria n.º 140/2018 de 16 de maio, foi determinada a abertura do procedimento adicional de concurso, previsto no número 33 do aviso de concurso inicial, para a celebração de contratos de patrocínio, para o período máximo compreendido nos anos letivos 2018/2019 a 2023/2024.

As regras e os procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro do Estado, através de Contrato de Patrocínio, às entidades proprietárias dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que lecionam cursos do ensino artístico especializado da dança, da música e das artes visuais e audiovisuais, no presente ano letivo, constam em Aviso de Abertura do Procedimento Adicional ao Concurso Contrato de Patrocínio 2018-2024

A presente candidatura a concurso formaliza-se através do preenchimento do Formulário de Candidatura Adicional  e do Formulário Corpo Docente Adicional e envio de documentação digitalizada.

Textos de apoio:

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