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Atividades de Enriquecimento Curricular 2018 / 2019

Para mais informação consulte a legislação de referência:

  • Portaria n.º 644-A/2015, de 24 de agosto;
  • Decreto-Lei n.º 212/2009, de 3 de setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º
    169/2015, de 24 de agosto;
  • Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril;
  • Despacho Normativo n.º 10-A/2018, de 19 de junho;
  • Despacho Normativo n.º 10-B/2018, de 6 de julho;
  • Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho;
  • Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho conjugado com o Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho.
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