CURSOS VOCACIONAIS DO ENSINO BÁSICO

Com estes cursos pretende-se assegurar a criação de uma oferta no ensino básico que privilegia tanto a aquisição de conhecimentos em disciplinas estruturantes, como o português, a matemática e o inglês, como o primeiro contacto com diferentes atividades vocacionais. Estes cursos têm uma estrutura curricular organizada por módulos e assentam no envolvimento de empresas, entidades e instituições parceiras, sediadas na área geográfica da escola, quer ao nível da oferta de momentos de prática simulada adequada à idade dos alunos, quer mesmo na contribuição para a leccionação de módulos da componente vocacional.

A quem se destinam?

Os cursos vocacionais do ensino básico destinam-se a alunos a partir dos 13 anos de idade que manifestem constrangimentos com os estudos do ensino geral, designadamente aqueles alunos que tiveram duas retenções no mesmo ciclo ou três (ou mais) retenções em ciclos diferentes na totalidade do seu percurso escolar. A identificação prévia do público-alvo influencia a organização do curso, nomeadamente a sua duração e a escolha das atividades vocacionais.

O encaminhamento dos alunos faz-se após um processo de avaliação vocacional, que tem em conta fatores como a idade, o percurso escolar, os interesses, as aptidões e as características dos alunos. A integração dos alunos em cursos vocacionais exige o acordo dos encarregados de educação.

Plano de estudos

Os cursos têm uma duração flexível, sendo esta adaptada ao perfil de conhecimentos do conjunto de alunos que se reúne em cada curso. A orientação do s alunos para cada um destes cursos é da responsabilidade dos técnicos especializados da escola que ponderam a solução educativa mais adequada ao perfil de cada aluno.

Matriz 2.º ciclo

Matriz 3.º ciclo

Qualificação e prosseguimento de estudos

Os cursos vocacionais conferem o 6.º ou o 9.º ano de escolaridade, ainda que não confiram certificação profissional.

Os alunos dos cursos vocacionais habilitados com o 9.º ano podem prosseguir estudos:

• No ensino geral, desde que tenham aproveitamento nas provas finais nacionais de 9.º ano;
• No ensino profissional, desde que tenham concluído com aproveitamento todos os módulos do curso;
• No ensino vocacional de nível secundário, desde que tenham concluído 70% dos módulos das componentes geral e complementar e 100% dos módulos da componente vocacional.

Legislação

Estes cursos foram criados, em regime de experiência-piloto, pela Portaria n.º 292-A/2012, de 26 de setembro, e funcionam em escolas cujo projeto técnico-pedagógico, submetido nos termos do Despacho n.º 4653/2013, de 3 de abril, foi objeto de parecer favorável dos serviços competentes do Ministério da Educação e Ciência. A partir do ano 2014-2015, a apresentação destas candidaturas decorre em conformidade com o Despacho n.º 5945/2014, de 7 de maio.

Rede de oferta

A rede de escolas com cursos vocacionais do ensino básico encontra-se publicada em www.dgeste.mec.pt .

CURSOS VOCACIONAIS DE NÍVEL SECUNDÁRIO

Com estes cursos pretende-se assegurar a criação de uma oferta de ensino secundário coordenada com empresas que responda ao interesse dos jovens que, no final da escolaridade obrigatória, pretendam ter uma saída profissional concreta. As empresas, entidades e instituições parceiras, sediadas na área geográfica da escola, estão envolvidas na realização dos estágios de formação em contexto de empresa e contribuem para a leccionação da componente vocacional.

A quem se destinam?

Os cursos vocacionais de nível secundário destinam-se a alunos a partir dos 16 anos de idade que, tendo obtido aproveitamento no ensino básico, procurem alternativas ao ensino secundário profissional e ao ensino secundário regular e pretendam uma oferta mais técnica, designadamente os que se encontrem em risco de abandono escolar. O encaminhamento dos alunos faz-se após um processo de avaliação vocacional e exige o acordo dos encarregados de educação se os alunos tiverem menos de 18 anos de idade.

Estrutura curricular

Estes cursos têm uma estrutura curricular organizada por módulos e estão enquadrados no Sistema Nacional de Qualificações, com referenciação ao Catálogo Nacional de Qualificações, correspondendo a uma qualificação de nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações (12.º ano de escolaridade e certificado de nível 4) e procuram dar resposta às exigências da saída profissional que se pretende obter.

As disciplinas das componentes geral e complementar têm como referência os programas das disciplinas das componentes de formação sociocultural e científica dos cursos profissionais; a componente vocacional e a componente de estágio formativo têm por base os referenciais de formação constantes no Catálogo Nacional de Qualificações.

Matriz

Qualificação e prosseguimento de estudos

Os cursos vocacionais de nível secundário conferem o nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (12.º ano de escolaridade e certificado de nível 4).

Após a conclusão de um curso vocacional de nível secundário, os alunos que pretendam prosseguir estudos no ensino superior deverão cumprir os requisitos que forem estabelecidos na legislação;

Podem ainda ter acesso a outras vias de estudo, designadamente ofertas educativas das instituições politécnicas que confiram uma qualificação de nível 5.

Legislação

Estes cursos foram criados, em regime de experiência-piloto, pela Portaria n.º 276/2013, de 23 de agosto, e funcionam em escolas cujo projeto técnico-pedagógico foi objeto de parecer favorável dos serviços competentes do Ministério da Educação e Ciência. A partir do ano 2014-2015, a apresentação destas candidaturas decorre em conformidade com o Despacho n.º 5945/2014, de 7 de maio.

Rede de oferta

A rede de escolas com cursos vocacionais de nível secundário será publicada em www.dgeste.mec.pt .

Metas Curriculares