Ano Letivo 2015-2016
Contratos Simples de Apoio à Família
Documentação a ser utilizada exclusivamente pelos estabelecimentos de ensino com a celebração de contrato renovada para o ano letivo de 2015/2016, os quais terão sido devidamente notificados por e-mail.
- Nota relativa à instrução dos processos individuais dos alunos a abranger em contrato simples de apoio à família
- Mapa de Anuidades;
- Mapa (Anexo I);
- Mapa Resumo (Anexo II);
- Modelo DRE/EPC nº 6/94;
- Modelo DRE/EPC nº 7/94;
- Modelo DRE/EPC nº 8/94;
- Despacho nº 6514/2009, de 11 de fevereiro: Define as capitações, correspondentes escalões de comparticipação (por parte do Estado) e os montantes de subsídio anual por aluno concedidos ao abrigo de contrato simples e de desenvolvimento;
- Tabela de remunerações mensais, por profissão e anexo;
- Modelo de recibo
O modelo de recibo destina-se exclusivamente ao ano escolar de 2015/2016.
Contratos de Desenvolvimento de Apoio à Família (Educação Pré-Escolar)
Documentação a ser utilizada exclusivamente pelos estabelecimentos de ensino com a celebração de contrato renovada para o ano letivo de 2015/2016, os quais terão sido devidamente notificados por e-mail.
- Nota relativa à instrução dos processos individuais dos alunos a abranger em contrato de desenvolvimento de apoio à família (Educação Pré-Escolar);
- Mapa de Anuidades
- Mapa Resumo (Anexo II);
- Modelo DRE/EPC nº 6/94;
- Modelo DRE/EPC nº 7/94;
- Modelo DRE/EPC nº 8/94;
- Despacho nº 6514/2009, de 11 de fevereiro: Define as capitações e correspondentes escalões de comparticipação (por parte do Estado) e os montantes de subsídio anual por aluno concedidos ao abrigo de contrato simples e de desenvolvimento;
- Tabela de remunerações mensais, por profissão e anexo;
- Modelo de recibo
O modelo de recibo destina-se exclusivamente ao ano escolar de 2015/2016.
Ano Letivo 2014-2015
Contratos Simples de Apoio à Família
Documentação a ser utilizada exclusivamente pelos estabelecimentos de ensino com a celebração de contrato renovada para o ano letivo de 2014/2015, os quais terão sido devidamente notificados por e-mail.
- Nota relativa à instrução dos processos individuais dos alunos a abranger em contrato simples de apoio à família
- Mapa de Anuidades;
- Mapa (Anexo I);
- Mapa Resumo (Anexo II);
- Modelo DRE/EPC nº 6/94;
- Modelo DRE/EPC nº 7/94;
- Modelo DRE/EPC nº 8/94;
- Portaria nº 269/2014, de 19 de dezembro: Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedidos ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos;
- Despacho nº 6514/2009, de 11 de fevereiro: Define as capitações e correspondentes escalões de comparticipação (por parte do Estado) de apoio às famílias que optam por estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos;
- Tabela de remunerações mensais, por profissão e anexo;
- Modelo de recibo
O modelo de recibo destina-se exclusivamente ao ano escolar de 2014/2015.
Contratos de Desenvolvimento de Apoio à Família (Educação Pré-Escolar)
Documentação a ser utilizada exclusivamente pelos estabelecimentos de ensino com a celebração de contrato renovada para o ano letivo de 2014/2015, os quais terão sido devidamente notificados por e-mail.
- Nota relativa à instrução dos processos individuais dos alunos a abranger em contrato de desenvolvimento de apoio à família (Educação Pré-Escolar);
- Mapa de Anuidades
- Mapa Resumo (Anexo II);
- Modelo DRE/EPC nº 6/94;
- Modelo DRE/EPC nº 7/94;
- Modelo DRE/EPC nº 8/94;
- Portaria nº 269/2014, de 19 de dezembro: Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedidos ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos;
- Despacho nº 6514/2009, de 11 de fevereiro: Define as capitações e correspondentes escalões de comparticipação (por parte do Estado) de apoio às famílias que optam por estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos;
- Tabela de remunerações mensais, por profissão e anexo;
- Modelo de recibo
O modelo de recibo destina-se exclusivamente ao ano escolar de 2014/2015.
Ano Letivo 2013-2014
Contratos Simples de Apoio à Família
Documentação a ser utilizada exclusivamente pelos estabelecimentos de ensino com a celebração de contrato aprovada/renovada para o ano letivo de 2013/2014, os quais terão sido devidamente notificados por e-mail.
- Nota relativa à instrução dos processos individuais dos alunos a abranger em contrato simples de apoio à família
- Modelo DRE/EPC nº 6/94
- Modelo DRE/EPC nº 7/94
- Modelo DRE/EPC nº 8/94
- Mapa (Anexo I);
- Mapa Resumo (Anexo II);
- Portaria nº 320/2013, de 24 de outubro: Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedidos ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos;
- Despacho nº 6514/2009, de 11 de Fevereiro: Define as capitações e correspondentes escalões de comparticipação (por parte do Estado) de apoio às famílias que optam por estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos;
- Tabela de remunerações mensais, por profissão e anexo
- 2013/2014 – Modelo de recibo
O modelo de recibo destina-se exclusivamente ao ano escolar de 2013/2014
Contratos de Desenvolvimento de Apoio à Família
Documentação a ser utilizada exclusivamente pelos estabelecimentos de ensino com a celebração de contrato aprovada/renovada para o ano letivo de 2013/2014, os quais terão sido devidamente notificados por e-mail.
- Nota relativa à instrução dos processos individuais dos alunos a abranger em contrato simples de apoio à família
- Modelo DRE/EPC nº 6/94
- Modelo DRE/EPC nº 7/94
- Modelo DRE/EPC nº 8/94
- Mapa Resumo (Anexo II);
- Portaria nº 320/2013, de 24 de outubro: Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedidos ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos;
- Despacho nº 6514/2009, de 11 de Fevereiro: Define as capitações e correspondentes escalões de comparticipação (por parte do Estado) de apoio às famílias que optam por estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos;
- Tabela de remunerações mensais, por profissão e anexo
- 2013/2014 – Modelo de recibo
O modelo de recibo destina-se exclusivamente ao ano escolar de 2013/2014