Ano Letivo 2016-2017
Contratos Simples de Apoio à Família
Documentação a ser utilizada exclusivamente pelos estabelecimentos de ensino com a celebração de contrato renovada para o ano letivo de 2016/2017, os quais terão sido devidamente notificados por e-mail.
- Nota relativa à instrução dos processos individuais dos alunos a abranger em contrato simples de apoio à família
- Mapa de Anuidades;
- Mapa (Anexo I);
- Mapa Resumo (Anexo II);
- Modelo DRE/EPC nº 6/94;
- Modelo DRE/EPC nº 7/94;
- Modelo DRE/EPC nº 8/94;
- Portaria nº 90/2017, de 21 de abril: Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedidos ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos;
- Despacho nº 6514/2009, de 11 de fevereiro: Define as capitalizações, correspondentes escalões de comparticipação (por parte do Estado) e os montantes de subsídio anual por aluno concedidos ao abrigo de contrato simples e de desenvolvimento;
- Tabela de remunerações mensais, por profissão, segundo o distrito, e anexo;
- Modelo de recibo
O modelo de recibo destina-se exclusivamente ao ano escolar de 2016/2017.
Contratos de Desenvolvimento de Apoio à Família (Educação Pré-Escolar)
Documentação a ser utilizada exclusivamente pelos estabelecimentos de ensino com a celebração de contrato renovada para o ano letivo de 2016/2017, os quais terão sido devidamente notificados por e-mail.
- Nota relativa à instrução dos processos individuais dos alunos a abranger em contrato de desenvolvimento de apoio à família (Educação Pré-Escolar);
- Mapa de Anuidades
- Mapa Resumo (Anexo II);
- Modelo DRE/EPC nº 6/94;
- Modelo DRE/EPC nº 7/94;
- Modelo DRE/EPC nº 8/94;
- Portaria nº 90/2017, de 21 de abril: Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedidos ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos;
- Despacho nº 6514/2009, de 11 de fevereiro: Define as capitalizações, correspondentes escalões de comparticipação (por parte do Estado) e os montantes de subsídio anual por aluno concedidos ao abrigo de contrato simples e de desenvolvimento;
- Tabela de remunerações mensais, por profissão, segundo o distrito, e anexo;
- Modelo de recibo
O modelo de recibo destina-se exclusivamente ao ano escolar de 2016/2017.