Ano Letivo 2016-2017

Contratos Simples de Apoio à Família

Documentação a ser utilizada exclusivamente pelos estabelecimentos de ensino com a celebração de contrato renovada para o ano letivo de 2016/2017, os quais terão sido devidamente notificados por e-mail.

• Nota relativa à instrução dos processos individuais dos alunos a abranger em contrato simples de apoio à família
• Mapa de Anuidades;
• Mapa (Anexo I);
• Mapa Resumo (Anexo II);
• Modelo DRE/EPC nº 6/94;
• Modelo DRE/EPC nº 7/94;
• Modelo DRE/EPC nº 8/94;
• Portaria nº 90/2017, de 21 de abril: Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedidos ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos;
• Despacho nº 6514/2009, de 11 de fevereiro: Define as capitalizações, correspondentes escalões de comparticipação (por parte do Estado) e os montantes de subsídio anual por aluno concedidos ao abrigo de contrato simples e de desenvolvimento;
• Tabela de remunerações mensais, por profissão, segundo o distrito, e anexo;
• Modelo de recibo
  O modelo de recibo destina-se exclusivamente ao ano escolar de 2016/2017.

Contratos de Desenvolvimento de Apoio à Família (Educação Pré-Escolar)

Documentação a ser utilizada exclusivamente pelos estabelecimentos de ensino com a celebração de contrato renovada para o ano letivo de 2016/2017, os quais terão sido devidamente notificados por e-mail.

• Nota relativa à instrução dos processos individuais dos alunos a abranger em contrato de desenvolvimento de apoio à família (Educação Pré-Escolar);
• Mapa de Anuidades
• Mapa Resumo (Anexo II);
• Modelo DRE/EPC nº 6/94;
• Modelo DRE/EPC nº 7/94;
• Modelo DRE/EPC nº 8/94;
• Portaria nº 90/2017, de 21 de abril: Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedidos ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos;
• Despacho nº 6514/2009, de 11 de fevereiro: Define as capitalizações, correspondentes escalões de comparticipação (por parte do Estado) e os montantes de subsídio anual por aluno concedidos ao abrigo de contrato simples e de desenvolvimento;
• Tabela de remunerações mensais, por profissão, segundo o distrito, e anexo;
• Modelo de recibo
  O modelo de recibo destina-se exclusivamente ao ano escolar de 2016/2017.