Category Archives: ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO

Legislação sobre ensino artístico especializado

Ensino Artístico Especializado

Portaria n.º 225/2012, de 30 de julho
Sumário: Cria o curso básico de Música, Dança e de Canto Gregoriano, dos 2.º e 3.º ciclos, aprova os respetivos planos de estudo, estabelece o regime de organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos referidos bem como o regime de organização das Iniciações em Dança e em Música do 1,º ciclo, do Ensino Básico.


Portaria n.º 243-B/2012, de 13 de agosto
Sumário: Cria os cursos secundários de Dança, Música e de Canto Gregoriano, aprova os respetivos planos de estudo, a ser ministrados nos estabelecimentos de ensino público e privados e estabelece o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação dos cursos mencionados.


Despacho n.º 12 522/2010, de 3 de agosto
Sumário: Apoio financeiro a conceder a estabelecimentos do ensino artístico especializado da música da rede do ensino particular e cooperativo.


Despacho n.º 18041/2008, de 24 de junho
Sumário: Regula a matrícula nos cursos de Música, em regime supletivo em escolas dos ensinos básico e secundário públicas, particulares e cooperativas.
A Declaração de Retificação nº 138/2009, de 11 de julho vem retificar o Despacho n.º 18041/2008, de 24 de junho


Despacho n.º 17932/2008, de 24 de Junho
Sumário: Regula o apoio financeiro no âmbito do ensino especializado da Música.


A Declaração de retificação n.º 137/2009, de 11 de julho
Sumário: Retifica o Despacho n.º 17932/2008, de 24 de junho.